Programa de Apoio ao Desporto e Atividade Física para o biénio 2019-2020

O novo Programa de Apoio ao Desporto e Atividade Física 2019-2020 apresenta um conceito inovador, que se afasta dos modelos tradicionais de Programas de Apoio ao Movimento Associativo, aproximando-se da visão do Município, através do seu Pelouro do Desporto, que pretende estimular a prática de atividade física regular, enquanto fator potenciador de saúde, tornando cada viseense num cidadão mais ativo, mais saudável e mais feliz.

Este novo conceito permite a possibilidade de serem apresentadas candidaturas ao Eixo de Apoio à Formação e Organização de Eventos e Atividade Pontuais por entidades fora do setor associativo, que reflete a intenção do Município em valorizar e apoiar projetos que se alinhem com a visão assumida para este mandato e com a qualidade organizativa e técnica dos projetos apresentados.

O reforço do trabalho em rede e de uma visão comunitária onde o Município pretende assumir o papel de coordenação e agente facilitador na criação de novos programas e projetos junto da comunidade é um dos princípios orientadores deste novo Programa.

Apoiar projetos desportivos que sejam dirigidos para os 95% da população que não está envolvida na prática desportiva federada, com um reforço significativo no investimento em projetos de desporto adaptado e inclusão ativa, na valorização dos princípios da ética desportiva e na formação de agentes desportivos é um dos principais objetivos do programa. A par deste, evidencia-se a preocupação em estimular a prática de atividades físicas e desportivas no género feminino e nas freguesias de baixa densidade (entre 2014 e 2018, registou-se um aumento de atletas do género feminino de 342 para 1199).

Em 2019-2020, o Programa traduz-se em 17 medidas de apoio, as quais se agrupam em 3 grandes eixos de intervenção, cuja dotação orçamental, para 2019, será de 1,5 milhões de euros:

» Eixo de Apoio à Promoção do Desporto e Atividade Física,

Medida 1:        Apoio a Atividades Desportivas Federadas | Formulário

Medida 2:        Apoio a Atividades Desportivas Não Federadas | Formulário

Medida 3:        Apoio à Dinamização de Projetos de promoção da Atividade Física | Formulário

Medida 4:        Apoio a Atividades de Desporto Adaptado e promotoras da Inclusão Ativa | Formulário

Medida 5:        Apoio a Jovens Valores do Desporto Local | Formulário

 

» Eixo de Apoio no âmbito da Formação e Organização de Eventos e Atividade Pontuais,

Medida 6:        Corridas Ativas e Eventos de Natureza | Formulário

Medida 7:        Torneios Desportivos de Formação | Formulário

Medida 8:        Desporto de Rendimento | Formulário

Medida 9:        Desporto Adaptado e Inclusão Ativa | Formulário

Medida 10:      Congressos e outros Eventos Formativos | Formulário

Medida 11:      Promoção da Atividade Física | Formulário

Medida 12:      Semana da Atividade Física | Formulário

 

» Eixo de Apoio para a Modernização e Autonomia Associativa,

Medida 13:      Aquisição de Viaturas | Formulário

Medida 14:      Manutenção Campos Relvados | Formulário

Medida 15:      Construção e Requalificação de Instalações Desportivas e Sociais | Formulário

Medida 16:      Aquisição de Outros Bens e Serviços | Formulário

Medida 17:      Aluguer de Sedes Sociais | Formulário

 

Outros Formulários:

Requerimento

Programa Desenvolvimento Desportivo - Formulário inicial

Normas

Os prazos para apresentação de candidaturas para 2019, na forma de Programas de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo, de acordo com o decreto-lei 273/2009, foram apresentados em função dos vários Eixos e Medidas de Apoio:

 

» Eixo de Apoio à Promoção do Desporto e Atividade Física

Anual, devendo as candidaturas ser apresentadas com um mínimo de 4 meses antes do término da época desportiva.

A candidatura à Medida 5 deve ser formalizada em simultâneo com a Medida 1

 

» Eixo de Apoio no âmbito da Formação e Organização de Eventos e Atividade Pontuais

Medidas 6, 7, 9, 10 e 11 // 2 meses antes do evento iniciar

Medida 8 // 4 meses antes do evento iniciar

Medida 12 // de 18 a 28 de fevereiro

 

» Eixo de Apoio para a Modernização e Autonomia Associativa

1 a 15 de fevereiro // Medida 14

1 a 15 de março // Medida 17

1 a 15 de abril // Medida 15

1 a 15 de maio // Medida 13

1 a 15 de junho  // Medida 16

 

» Por fim, o Município tornou pública a dotação orçamental para as Medidas inseridas no Eixo da Formação e Organização de Eventos e Atividade Pontuais, num investimento de 500 mil euros:

Medida 6 - Corridas Ativas e Eventos de Natureza // 150.000,00 €

Medida 7 - Torneios Desportivos de Formação // 30.000,00 €

Medida 8 - Desporto de Rendimento // 240.000,00 €

Medida 9 - Desporto Adaptado e Inclusão Ativa // 30.000,00 €

Medida 10 - Congressos e outros Eventos Formativos // 20.000,00 €

Medida 11 - Promoção da Atividade Física // 20.000,00 €

Medida 12 - Semana da Atividade Física // 10.000,00 €

 

Consulte AQUI o Programa de Apoio ao Desporto e Atividade Física.