- Certificação de Contas - Relatório de Gestão
- Demonstrações Financeiras - Balanço - Demonstração de Resultados
- Anexos às Demonstrações Financeiras
- Outros Mapas - Resumo Diário da Tesouraria - Síntese das Reconciliações Bancárias - Mapa de Fundos de Maneio - Mapa de Emolumentos e Contas de Execuções Fiscais - Relação Nominal dos Responsáveis - Inventário - Bens Móveis - Bens Imóveis - Livros - Viaturas - Existências
- Anexos às Demonstrações Financeiras - Caracterização da Entidade (8.1/POCAL) - Notas ao Balanço e à Demonstração Resultados(8.2/POCAL) - Activo Bruto, Amortizações e Provisões - Provisões Acumuladas - Demonstração do CMVMC - Demonstração dos Resultados Financeiros - Demonstração dos Resultados Extraordinários - Síntese das Reconciliações Bancárias - Normas de Controlo Interno - Aquisição de Bens - Obras Adjudicadas - Reparação de Bens - Aquisição de Serviços - Fornecimento Contínuo - Documentos não Remetidos