Promotor do Parque Aquático do Almargem pretende avançar com a obra já em 2024

Esta semana, o Município de Viseu reuniu com o proprietário e promotor do Parque Aquático do Almargem, que referiu que a intenção "sempre foi, é e será terminar o projeto, que se encontra devidamente planeado e sustentado”.

A reunião decorreu ao abrigo da audiência prévia consequente da declaração de caducidade da obra.

O promotor referiu que vários processos judiciais têm bloqueado o andamento do processo, mas que existe "a firme convicção de que tudo poderá e deverá estar solucionado durante o próximo ano de 2024, ou ainda durante o corrente ano, apenas dependendo das pendências judiciais em curso e do seu andamento, assim como da possível obtenção de um acordo extrajudicial que permita, como se espera, de forma fundada, o prosseguir das obras e a inauguração de um projeto muito bom para Viseu”.

O Município refere que detém a proposta de tornar definitiva a declaração de caducidade do ato de gestão urbanística. Contudo, tendo em conta os argumentos invocados pelo promotor do parque, estes podem justificar a apresentação, perante a declaração de caducidade, de um pedido de emissão de licença especial para obras inacabadas, desde que se encontrem reunidos todos os pressupostos legalmente exigidos sobre a matéria.

É intenção do Município que o processo termine e que a infraestrutura se destine ao uso da região. Contudo, caso a obra não prossiga, o proprietário terá de proceder ao desmantelamento da mesma.